2012: Ano Internacional do Cooperativismo
Autor: Arnaldo Jardim
Toda crise gera oportunidades. A 64ª Sessão da Assembléia Geral
das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 2012 como o Ano Internacional das
Cooperativas. Na esteira da crise financeira deflagrada em 2008 e que
até hoje abala as principais economias globais, surge uma grande
oportunidade para a disseminação e consolidação dos princípios que
norteiam a atividade cooperativista em todo o mundo.
No
Brasil, é um impulso a mais para termos, finalmente aprovados projetos
de lei que há anos tramitam no Congresso Nacional, no sentido de
estabelecermos um ambiente legislativo e regulatório favorável ao
crescimento e desenvolvimento desta atividade econômica, cunhada pela
responsabilidade social.
Em Nova York, pude acompanhar “in
loco” o lançamento oficial sob o tema: Empresas Cooperativas Constroem
um Mundo Melhor, junto com o presidente da Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. É um acontecimento que
merece ser comemorado, mas que também aumenta a nossa responsabilidade,
assim como dos países membros da ONU e das entidades representativas
como própria OCB, a OCESP, além das frentes parlamentares como a
Frencoop Nacional, para disseminarmos suas vantagens:
– Enaltecer a importância do cooperativismo na redução de pobreza e na inclusão social;
–
Mostrar “cases” de sucesso, como o das cooperativas agrícolas
brasileiras, uma das principais forças motrizes da nossa economia;
- Encorajar governos a adotarem marcos regulatórios e políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento das cooperativas;
- Estimular a proliferação de cooperativas como um modelo socioeconômico alternativo.
Desta
maneira, a ONU de maneira definitiva, destaca a contribuição das
cooperativas para o desenvolvimento socioeconômico, reconhecendo seu
trabalho para a redução da pobreza, geração de emprego e integração
social, por oferecerem um modelo de negócio que contribui para o
desenvolvimento socioeconômico dos cooperados e das comunidades onde
atuam.
O cooperativismo teve origem na Inglaterra, em 1844,
por iniciativa de operários da cidade de Rochdale, que prejudicados pelo
novo modelo industrial – em que as máquinas substituíram o trabalho
artesanal e algumas atividades - procuraram outras formas de garantir o
sustento de suas famílias. Desde então, o cooperativismo cresceu e as
normas definidas por aqueles tecelões passaram a nortear as ações das
cooperativas em todo o mundo.
Atualmente o cooperativismo
está presente em mais de 100 países e soma mais de 800 milhões de
cooperados, além de ser responsável por cerca de 100 milhões de postos
de trabalho em todo globo. No Brasil já são mais de 6.650 cooperativas,
com mais de 9 milhões de cooperados, onde destacam-se os ramos
agropecuário, de crédito e de trabalho.
Em São Paulo, as
comemorações do Ano Internacional do Cooperativismo tiveram inicio na
Câmara Municipal, durante a solenidade organizada pelo Vereador Claudio
Fonseca (PPS-SP), em que o presidente da Organização das Cooperativas do
Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, recebeu o título de
Cidadão Paulistano.
Destaco ainda que a União das Escolas de
Samba Paulistanas (Uesp), entidade que reúne 68 agremiações
carnavalescas, lançou o tema e o logotipo oficiais do Carnaval 2012. A
entidade homenageia o setor com o lema “Cooperativismo dá Samba!” *
(clique e confira o samba).
Em meio às festividades, não
podemos esquecer que a luta em prol do cooperativismo continua.
Cooperado da Credicoonai e, mesmo tendo conseguido vitórias importantes,
como a aprovação da Lei Estadual do Cooperativismo, da Lei do
Cooperativismo de Crédito e da inserção das cooperativas no Programa
Minha Casa, Minha Vida, destaco os desafios que ainda estão por vir:
-
Aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que trata da regulamentação do
cooperativismo de trabalho e se encontra na pauta de votação da Câmara
dos Deputados;
- Revertido o Decreto Nº 55.938/2010 do Governo
Estadual, que restringia a participação de cooperativas em licitações
públicas, devemos buscar modificar outros decretos semelhantes;
- Aprovarmos o novo texto do Ato Cooperativo.
Diante
da minha experiência consigo estabelecer vínculos entre os princípios
que norteiam o cooperativismo com a necessidade de repensarmos um novo
modelo de economia que desejamos para as próximas décadas, tais como: a
adesão voluntária e livre, o interesse pela comunidade, a autonomia e
independência, a educação, formação e informação, a gestão democrática, a
participação econômica dos membros, a intercooperação, além, é claro,
da responsabilidade social.
Aprovar um marco regulatório capaz evitar a bitributação e contemplar as especificidades dos diferentes ramos cooperativismo significa “um divisor de águas”, um impulsiono para o crescimento do setor em todo País, contribuindo assim, para um desenvolvimento com distribuição de renda, mais justo, base para edificar uma grande Nação.